2.1. Direito das Empresas

2.1.1. Direito Societário
A atua, em Direito Societário, compreende a assessoria de investidores nacionais e estrangeiros para a definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento de suas atividades empresariais, bem como sobre governança corporativa e responsabilidade de administradores.
Os profissionais da área societária prestam assessoria na estruturação das operações de fusões e aquisições desde o princípio das negociações, passando pela liderança e coordenação dos processos de due diligence, conclusão e fechamento de operações nacionais e cross border.

Nossos clientes contam com a experiência e o conhecimento técnico de nossos profissionais, além do enfoque estratégico e da projeção de riscos necessários para suas operações.
Também prestamos assessoria na rotina societária dos nossos clientes, na elaboração de atos societários diversos e no acompanhamento de registros perante os órgãos competentes, bem como na elaboração e análise de contratos e acordos das operações, tais como: contrato de compra e venda de quotas/ações; acordo de sócios/acionistas, joint ventures, recapitalizações, incorporações reversas, cisões, processos de aquisição negociada de empresas, investimentos em fundos de private equity e compras de ativos.

2.1.2. Direito Tributário
A área tributária da “Dias Corradi Guerra” está amplamente capacitada para atender as necessidades de seus clientes relacionadas com os tributos da União, Estados e municípios;
Assim, realizamos o planejamento fiscal e tributário além do acompanhamento contencioso administrativo e judicial, abrangendo desde impostos diretos, indiretos, contribuições e taxas, até questões complexas que envolvam investimentos nacionais e estrangeiros;

2.1.3. Direito Trabalhista
Acompanhamento de lides trabalhistas e acidentes do trabalho, com elaboração de defesa e efetivação de todos os demais atos processuais (audiências, recursos etc.). Consultoria preventiva no intuito de minimizar demandas na área trabalhista e acidentária. Análise e confecção de contratos de trabalho, prestação de serviço autônomo e representação comercial. Assessoria jurídica para efetivação de demissões e questões relacionados ao departamento pessoal. Formulação de pareceres e informativos jurídicos periódicos à luz da legislação superveniente.

2.1.4. Direito Cível
Com uma equipe especializada na área do Direito Civil, atendemos indivíduos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) de pequeno a grande porte.
Estamos aptos a trabalhar desde questões mais simples, até casos mais complexos, com o objetivo de resolver os problemas da melhor forma possível. Empregamos os melhores métodos de resolução de conflitos, incluindo negociação, técnicas de mediação, arbitragem e o processo judicial propriamente dito.

2.1.5. Direito Financeiro
O direito financeiro é uma preocupação crescente entre os administradores públicos. O rigor na fiscalização pelos Tribunais de Contas, bem como a imposição de sanções que restringem os direitos políticos dos responsáveis pelas contas públicas conferem extrema importância à matéria financeira. Assim, o escritório desenvolve atividades na orientação de entes públicos e administradores em relação à elaboração das peças orçamentárias e execução do orçamento, bem como na defesa de seus interesses, junto aos Tribunais de Contas, órgãos legislativos e instâncias da justiça comum.

2.1.6. Direito Imobiliário
Dentre as atividades desenvolvidas pelos profissionais desta área, relacionada à consecução de operações imobiliárias, destacamos aquelas que se referem a:

  • Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, built to suit, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais de inadimplentes de Condomínios e Associações, visando a gestão completa da recuperação de créditos de seus clientes, com medidas inovadoras, efetivas e céleres que garantem ao Escritório um êxito considerável no recebimento de crédito a seus clientes.
  • Assessoria Jurídica completa a Condomínios, Associações de moradores, Administradoras de Condomínio, Imobiliárias, Corretores de Imóveis, Construtoras, Engenheiros, Arquitetos, Shopping Centeres, assim como a condôminos, associados e lojistas.
  • Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
  • Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;
  • Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos;
  • Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);
  • Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
  • Operações estruturadas como built-to-suit, sale and lease back e direito real de superfície;
  • Operações de compra e venda de ativos florestais;
  • Estruturação de garantias reais às operações de investimentos direto e financiamento, bem como às operações de reestruturações de dívida;
  • Estruturação de investimentos estrangeiros em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundo de Investimento Imobiliário e Fundo de Investimento em Participações;
  • Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e letras imobiliárias, emissão de certificados de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis;
  • Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

2.2. Direito Pessoal
2.2.1. Direito Família e Sucessões
Assessoria e mediação em divórcios judiciais e extrajudiciais, consensuais e litigiosos. Atuação em partilhas, investigação de paternidade, revisão e regulamentação de pensões alimentícias e visitas, alienações parentais, retificações de registros civis, escolha do regime matrimonial e demais ações na área de direito de família. Assessoria em planejamento familiar e sucessório.
Nossa equipe de advogados de família está preparada para lhe auxiliar e atender às suas necessidades com seriedade, transparência, ética e agilidade. Por mais complicado e desesperador que possa aparecer, nossos advogados vão lhe prover o apoio e esclarecimento que você precisa a fim de solucionar o seu problema

2.2.2. Direito Previdenciário
PREVIDÊNCIA OFICIAL (INSS)
Fase Administrativa:
Concessão de benefícios previdenciários (especial/tempo de serviço/contribuição, rural/urbano, invalidez, idade)
Concessão de benefícios assistenciais
Expedição de certidão de tempo de serviço/contribuição
Justificativa de tempo de serviço
Recurso administrativo
Fase Judicial:
Ação de concessão de auxílio-doença ou auxílio-acidente do trabalho
Ação de concessão de benefício previdenciário (especial/tempo de serviço/contribuição, rural/urbano, invalidez, idade, pensão por morte)
Ação de revisão de benefício (especial/tempo de serviço/contribuição, rural/urbano, invalidez, idade)
Ação de concessão de benefício assistencial
Ação de reconhecimento de tempo de serviço/contribuição rural/especial
Atuação em fase Recursal
Além disso, presta auxílio e orientação no planejamento para futuro benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade pela Previdência Social.

2.2.3. Direito do Consumidor
Agimos em interesse dos clientes em face de demandas de consumidores e órgãos de defesa dos direitos dos consumidores, orientando-os na esfera administrativa e judicial, além de revisão e elaboração de contratos de consumo, com foco, especificamente, em Contratos de consumo; Responsabilidade pelo produto e relações de consumo; Defesa em sanções administrativas e autos de infração; Dano moral do consumidor; Contratos bancários e consumidor.

2.2.4. Direito Bancário
O escritório está habilitado a atender os respectivos clientes em todas as operações com as instituições financeiras, assessorando na deliberação da escolha mais adequada do produto bancário mais eficiente face às características estruturais, negociais e objetivos imediatos do cliente.
Realiza atividades de renegociação e reestruturação de portfólios bancários dos clientes perante o sistema financeiro nacional ou internacional.

2.2.5. Direito Bancário
Com ampla experiência no setor imobiliário, prestamos assessoria jurídica, à pessoas físicas, nos seguintes temas: Distrato do contrato de compra e venda de imóvel; Restituição de pagamento de comissões de corretagem e taxa SATI; Ações no caso de descumprimento contratual da incorporadora; Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida; Atraso na entrega do imóvel; Cláusulas abusivas nos contratos; Ação para revisar os valores do contrato imobiliários; Ações de indenização por desrespeito ao consumidor.

2.3. Paralegal
Com o objetivo de minimizar as atividades burocráticas e administrativas dos colaboradores, e cuidar de questões jurídicas relevantes para as empresas e, fornecer, todo o serviço de assessoria e consultoria para a plena realização das atividade, é que Dias Corradi Guerra, presta os serviços de Paralegal, visando dar suporte societário para: Elaboração de atos societários; Planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias; Consultoria na resolução de conflitos societários; Acompanhamento de assembleias e reuniões da administração e prestação de consultoria especializada, incluindo a elaboração de pareceres; Registro dos atos nos órgãos competentes; Regularização fiscal; e Obtenção de certidões.